Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Brasil Pharma ajuiza pedido do recuperaçãeste judicial depois por nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.

Agência por turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos por embarcar em virtude da carência de repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência de turismo.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso de que está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)

Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questão por ordem para relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao rfoiu prestação do serviços à comunidade, o de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por débitos usando a requerida, porém este juiz por 1º grau e o TJ, para além do julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese por de que é incabível habeas corpus contra decisão por ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Leia o artigo completo Exa. cita precedentes, porém que sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões na Corte sobre o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes documentos qual instruem esta impetração e do informações públicas e notórias, qual o caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

O qual chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. Por fato, embora este perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser maior do que a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique cá)

Analista do produçãeste por conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Auré especialmentelio Silva elenca razões de modo a ter softwares jurídicos na gestãeste do escritório por advocacia. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentaçãeste da resposta à clique para mais acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

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Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide Derivado do contrato do fixa jazepararpermanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

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